Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205110879Sobre o registro profissional dos profissionais da construção civil, marque a afirmativa incorreta:1457941205110879Ano: 2019Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Colinas do Tocantins - TODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaSobre o registro profissional dos profissionais da construção civil, marque a afirmativa incorreta:AA expedição da carteira profissional fica sujeita à taxa que for arbitrada pelo Conselho Federal;BA carteira profissional, para os efeitos de lei, não substitui o diploma;CPara emissão da carteira profissional os Conselhos Regionais deverão exigir do interessado a prova de habilitação profissional e de identidade, bem como outros elementos julgados convenientes, de acordo com instruções baixadas pelo Conselho Federal.DOs profissionais habilitados na lei: só poderão exercer a profissão após o registro no Conselho Regional, sob cuja jurisdição se achar o local de sua atividade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205109206Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011, no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, ...Questão 457941205109660Legislação FederalA Lei Federal nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prát...Questão 457941205109814Legislação FederalA Lei 5.194, de 24/12/1966, que regula o exercício das profissões do Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo, resolve que para efeito de fiscaliza...Questão 457941205110332Legislação FederalSobre a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), analise os itens abaixo:I. Considera-se primariedade a qualidade da informação coleta...Questão 457941205110333Legislação FederalSobre a Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013), que dispôs sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática ...Questão 457941205110796Legislação FederalSobre a constituição e funcionamento da Diretoria do Conselho Federal de Farmácia do Rio de Janeiro, de acordo com o regimento da categoria, podemos a...Questão 457941205110876Legislação FederalAssinale V ou F sobre a regulamentação da atividade de engenheiro civil ou arquiteto ou engenheiro agrônomo no que diz respeito a atividade ilegal da ...Questão 457941205110878Legislação FederalMarque abaixo com V ou F os itens que falam sobre algumas atribuições dos conselhos regionais:( ) Examinar reclamações e representações sobre registro...Questão 457941205111615Legislação FederalDe acordo com a lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, os Conselhos Regionais:Questão 457941205111616Legislação FederalSobre o contrato de representação comercial, podemos afirmar que: