Quanto às sanções disciplinares e seus procedimentos, assinale a alternativa correta.

A Resolução-COFECI nº 1.065/2007 estabelece regras para utilização de nome abreviado por pessoas físicas e de fantasia por empresários e pessoas juríd...

De acordo com a Lei Federal nº 3.268/57, é correto afirmar que o Conselho Federal de Medicina

Constitui infração disciplinar da parte do Corretor de Imóveis, exceto

A Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001, dispõe sobre a seleção de locais, a construção, o licenciamento, a operação, a fiscalização, os custos, a ...

Com base nas disposições da Lei nº 3.268/57 sobre o exercício da medicina, assinale a alternativa incorreta:

Assinale abaixo o que não é atribuição legal do Conselho Regional de Medicina:

De acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro, podemos afirmar corretamente, que:

Assinale V ou F sobre a regulamentação da atividade de engenheiro civil ou arquiteto ou engenheiro agrônomo no que diz respeito a atividade ilegal da ...

Marque abaixo o item que indica qual a instância superior da fiscalização do exercício profissional da engenharia, arquitetura e agronomia:

Sobre o registro profissional dos profissionais da construção civil, marque a afirmativa incorreta: