Assinale abaixo a única alternativa que não representa uma característica do meio ambiente.

Segundo a Lei 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, considera-se saneamento básico o conjunto de serviços públ...

A qualidade ambiental refere-se aos estudos das variações no meio ecológico e social, que afetam o bem estar dos seres vivos, em especial dos seres hu...

Saneamento é o conjunto de medidas que visa preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saú...

A limpeza urbana pode ser alinhada entre as principais funções da Administração Pública no campo da engenharia sanitária, mas este serviço não tem mer...

A Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade a...

A Lei nº 12.727, de 17 de outubro de 2012, caracteriza o pousio como a prática de interrupção temporária de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou...

A Área de Preservação Permanente (APP) é uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídr...

A Lei de Crimes Ambientais, Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe “sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e ativid...

O Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, estabelece o processo administrativo federal para apuração das infrações e sanções administrativas ao meio...

A elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, conforme previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305, de...