Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204680352Segundo a Lei 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, considera-se saneamento bási...1457941204680352Ano: 2023Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Trindade - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoSegundo a Lei 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, considera-se saneamento básico o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de:AAbastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgotos e afluentes, limpeza urbana, coleta de resíduos sólidos e coleta seletiva de resíduos sólidos, drenagem e dragagem de águas pluviais e fluviais.BAbastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.CAbastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, coletas especiais de resíduos perigosos, drenagem de águas pluviais e dragagem de cursos de água.DAbastecimento de água potável, esgotamento sanitário e limpeza de afluentes, limpeza urbana, coleta de resíduos sólidos e coletas especiais de resíduos perigosos, drenagem de águas pluviais e dragagem de cursos de água.EAbastecimento de água potável, esgotamento sanitário residencial e industrial, limpeza e coleta de lixo urbano, reciclagem, drenagem e dragagem de águas pluviais e fluviais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205109560Direito AmbientalSegundo a Resolução Conama Nº001, de janeiro de 1986, o impacto ambiental é definido como “qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e bio...Questão 457941205109570Direito AmbientalO saneamento básico compreende os serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, limpeza urbana, coleta e destinação do lixo, e dr...Questão 457941205109895Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade a...Questão 457941205109897Direito AmbientalA Lei nº 12.727, de 17 de outubro de 2012, caracteriza o pousio como a prática de interrupção temporária de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou...Questão 457941205109899Direito AmbientalCriado pela Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório pa...Questão 457941205109900Direito AmbientalA Área de Preservação Permanente (APP) é uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídr...Questão 457941205109908Direito AmbientalO Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, estabelece o processo administrativo federal para apuração das infrações e sanções administrativas ao meio...Questão 457941205109910Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, define a gestão integrada de resíduos sólidos como send...Questão 457941205109913Direito AmbientalA elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, conforme previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305, de...Questão 457941205110007Direito AmbientalAssinale abaixo a única alternativa que não representa uma característica do meio ambiente.