Consideram-se estabelecimentos de interesse à saúde e sujeitos a fiscalização, exceto

A Lei 8.080/90, também conhecida como Lei Orgânica da Saúde, estabelece os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Assim, a...

A NOB-SUS/96 - Norma Operacional Básica, tem por finalidade primordial promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder público municipal e...

Sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, analise as afirmativas a seguir:I. Medicamento é t...

Durante uma diretiva de fiscalização a uma Unidade de Terapia Antineoplásica, o médico fiscal questiona se há protocolo referente às Boas Práticas de ...

A respeito das penalidades e infrações sanitárias, assinale a afirmativa incorreta.

Definem-se como geradores de Resíduos de Serviço de Saúde todos os serviços cujas atividades estejam relacionadas com a atenção à saúde humana ou anim...

São características da Vigilância Sanitária as atividades educativas e repressivas, em relação ao seu objeto de ação, isto é, em relação aos prestador...

O princípio do SUS entendido como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para ...

A respeito do Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos, assinale a afirmativa incorreta:

De acordo com a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que inte...