Nos termos do art. 388, da Lei Nº 13.105/15, marque a opção INCORRETA: “A parte não é obrigada a depor sobre fatos:”

Sobre o Embargo de Terceiro assinale a alternativa correta:

Para a propositura de uma ação judicial no interesse da MSGÁS, é fundamental a correta análise da competência. Conforme o Código de Processo Civil, a ...

Quanto à organização e saneamento do processo, é incorreto afirmar:

De acordo com o Código de Processo Civil, acerca da jurisdição e da ação:I. A jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o ter...

Além de outros previstos no Código de Processo Civil de 2015, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que, de qualquer forma, ...

Segundo o Código de Processo Civil, a contar da abertura da sucessão, o processo de inventário e de partilha deve ser instaurado dentro de:

O novo CPC trouxe mudanças importantes que alteram substancialmente o processo civil. Assinale dentre as proposições seguintes s que estiver INCORRETA...

Sobre a produção de provas, responda:I. Quando a lei exigir instrumento público como substância do ato, nenhuma outra prova pode suprir lhe a falta.II...

Em relação aos prazos processuais, responda:I. Quando a lei não marcar outro prazo, as intimações somente obrigarão a comparecimento depois de decorri...

De acordo com o Código de Processo Civil em vigência, não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito:I. A quem estiver assistindo a...