Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205112998A empresa pública e a sociedade de economia mista, na licitação para aquisição de bens, poderão indicar marca ou modelo,...1457941205112998Ano: 2024Banca: IESESOrganização: SERGASDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016A empresa pública e a sociedade de economia mista, na licitação para aquisição de bens, poderão indicar marca ou modelo, nas seguintes hipóteses, EXCETO:AQuando for necessária, para compreensão do objeto, a identificação de determinada marca ou modelo apto a servir como referência, situação em que será obrigatório o acréscimo da expressão “ou similar ou de melhor qualidade”.BPara direcionar a um fornecedor parceiro.CQuando determinada marca ou modelo comercializado por mais de um fornecedor constituir o único capaz de atender o objeto do contrato.DEm decorrência da necessidade de padronização do objeto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205111811Direito AdministrativoCom fundamento na Lei n. 8.987/1995 (dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constitu...Questão 457941205113848Direito AdministrativoSão organizações que compõem a administração indireta, EXCETO:Questão 457941205114394Direito AdministrativoSão organizações que compõem a administração direta:Questão 457941205117970Direito AdministrativoNo processo licitatório, serão desclassificadas as propostas que? Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205119763Direito AdministrativoAssinale a única alternativa INCORRETA:Questão 457941205120285Direito AdministrativoTodo agente público - agente político ou administrativo - exerce poder administrativo, de que resulta a sua autoridade pública, conforme e nos limites...Questão 457941205127112Direito AdministrativoDe acordo com a Lei 8.112/1990, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por pe...Questão 457941205127300Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta:Questão 457941205128704Direito AdministrativoConforme a Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, complete a frase: “Art. 75. O serviço noturno, prestado em horário compreendido entre ____________ ...Questão 457941205130400Direito AdministrativoConstatadas irregularidades em um órgão do Poder Executivo, determinado servidor público em estágio probatório passa a sofrer processo disciplinar, as...