///
São organizações que compõem a administração indireta, EXCETO:
O Secretário de Saúde estadual escolhe o melhor local para estabelecer a construção de um hospital. A princípio, não há obrigação que a construção est...
Nos termos do art. 25, da Lei Nº 14.133/2021, marque a opção INCORRETA: “O edital deverá conter o objeto da licitação e as regras relativas à convocaç...
Com base na teoria dos atos administrativos e de acordo com as formas de extinção por anulação ou revogação, assinale a alternativa:
Em relação à organização da Administração Pública brasileira, analise as assertivas abaixo.I. As sociedades de economia mista que atuarem em regime co...
A Lei 8.666/93, tem a vigência estabelecida, na:
Segundo o artigo 7o, da Lei 8.666/93, as licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão à seguinte sequência:
A lei das licitações (lei 8.666/93) cita vários princípios que devem estar presentes nas licitações. São princípios dessa lei, EXCETO:
Em se tratando do ato administrativo, quando se discorre sobre a competência, é correto afirmar, EXCETO:
A Lei nº 8.666 de 1993, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, estabelece normas gerais sobre licitações e contratos admini...
Considerando os termos da lei 9784/1999, é correto afirmar que: