A Lei 8.666/93, tem a vigência estabelecida, na:

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta:I. Enquanto o Direito Público lida com a relação entre o Estado e os cidadãos, focando no inter...

Considerando-se os termos da Lei 13.303/2016, é dispensável a realização de licitação por empresas públicas e sociedades de economia mista:I. Para obr...

O _______________ visa aumentar a quantidade de participantes e baratear o processo licitatório. Permite a ampliação da disputa licitatória com a part...

De acordo com a Lei 14.133/21, a concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e es...

Para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a, EXCETO:

São modalidades de licitação, EXCETO:

Visa dar conhecimento do ato administrativo em gestão pública para possibilitar o controle por terceiros:

É uma modalidade licitatória feita de forma on-line que visa aumentar a quantidade de participantes e baratear o processo licitatório.

Fato do príncipe é medida de ordem geral, praticada pela autoridade máxima da Administração Pública, não relacionada diretamente com os contratos, mas...

Sobre o controle da administração pública, é INCORRETO afirmar: