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As propostas pedagógicas das instituições de Educação Infantil (SÃO JOSÉ, 2020, p. 139) devem respeitar os seguintes fundamentos norteadores:
I. Princípios Éticos da Autonomia, da Responsabilidade, da Solidariedade, e do Respeito ao Bem Comum.
II. Princípios Políticos dos Direitos e Deveres de Cidadania, do Exercício da Criticidade e do Respeito à Ordem Democrática.
III. Princípios Estéticos da Sensibilidade, da Criatividade, da Ludicidade e da Diversidade de Manifestações Artísticas e Culturais.
IV. Princípios Poéticos, da arte, do artista, da cultura.