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A definição de Educação Infantil que consta nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2009, p. 12) vai dizer que a Educação Infantil é:
I. A primeira etapa da educação básica.
II. Ela é oferecida em creches e pré-escolas.
III. As creches e pré-escolas somente cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade.
IV. É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção.