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Seguindo as orientações legais estabelecidas nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2009, p. 18), a Proposta Pedagógica deve ter como objetivo garantir:
I. À criança acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens,
II. O direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança,
III. O direito ao respeito, à dignidade,
IV. O direito à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças.