Estão sujeitos a registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros EXCETO:

A Lei nº 6.015/73 estabelece que os livros de registro, bem como as fichas que os substituam, somente sairão do respectivo cartório mediante autorizaç...

Segundo a Lei de Notários e Registradores (Lei nº 8.935/94), são deveres dos oficiais de registro manter em ordem os livros, papéis e documentos de su...

A Constituição Federal brasileira considera a propriedade privada como um direito fundamental e também como um princípio de desenvolvimento econômico ...

Assinale a alternativa INCORRETA acerca do registro de jornais, oficinas impressoras, empresas de radiodifusão e agência de notícias, de acordo com a ...

Acerca da Lei nº 10.931/2004, a qual dispõe sobre o Patrimônio de Afetação de Incorporações Imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Créd...

Sobre o casamento civil, pode-se afirmar:I. A celebração poderá ser realizada, a requerimento dos nubentes, em meio eletrônico, por sistema de videoco...

É competente para a inscrição da opção de nacionalidade:

Adotado o sistema de escrituração eletrônica ou de registro eletrônico, a serventia deverá obrigatoriamente adotar sistema de backups, que será atuali...

Após a leitura do texto abaixo, assinale a alternativa correta: Um processo de Identificação de um imóvel deverá ser iniciado com uma rigorosa avaliaç...

Após a leitura do texto abaixo, assinale a alternativa correta: Previamente aos serviços de georreferenciamento, o Credenciado deverá solicitar ao pro...