///
É competente para a inscrição da opção de nacionalidade:
O princípio aplicável às serventias de Registro de Imóveis, e que impõe ao registrador uma posição passiva frente ao ingresso de títulos em sua serven...
Sobre a intimação no Protesto é correto afirmar:
Em relação à Lei nº 10.169/00 (que estabelece normas gerais para fixação de emolumentos) assinale a alternativa correta:
Sobre a abertura da matrícula, no registro de imóveis, assinale a alternativa correta:
A pessoa jurídica é uma entidade a quem a lei confere personalidade jurídica para atuar na ordem civil, tendo direitos e obrigações, como uma pessoa n...
Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público, regulamentados pela Lei nº 8935/94, que discipli...
De acordo com a Lei nº 6.015/1973, o registro do imóvel destacado de glebas públicas:
Sobre o casamento civil, pode-se afirmar:I. A celebração poderá ser realizada, a requerimento dos nubentes, em meio eletrônico, por sistema de videoco...
Sobre ata notarial é INCORRETO afirmar:
É certo afirmar:I. Traslado é o instrumento público expedido em razão do ofício e que contenha, alternativamente: a cópia integral e fiel do teor de e...