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Sobre a intimação no Protesto é correto afirmar:
Leia o texto abaixo e marque a alternativa que completa corretamente e sequencialmente os espaços do enunciado, conforme o texto contido da Lei nº 6.0...
Sobre o Registro de imóveis (com base no previsto na lei 6015/73), assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à lavratura dos atos notariais, de acordo com a Lei 7.433/1985:
No tocante à habilitação do casamento, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei 6.015/1973:
De acordo com a Lei nº 6.015/1973, o registro do imóvel destacado de glebas públicas:
O exercício da atividade notarial e de registro é incompatível:I. Com o exercício da advocacia.II. Com o exercício da intermediação de seus serviços.I...
As convenções antenupciais deverão ser levadas para registro no:
Quando dois ou mais imóveis contíguos pertencentes ao mesmo proprietário, constarem de matrículas autônomas, pode ele requerer:
No que tange aos procedimentos para a convalidação dos registros imobiliários referentes a imóveis rurais no Estado do Tocantins, pode-se afirmar:I. A...