No tocante às anotações no âmbito do registro civil de pessoas naturais, assinale a alternativa INCORRETA:

Miguel Reale afirma que “Princípios são, pois, verdades ou juízos fundamentais, que servem de alicerce ou de garantia de certeza a um conjunto de juíz...

Em relação à aquisição de imóvel rural por estrangeiro, com base na lei 5709/71, assinale a alternativa correta:

Sobre o Registro de imóveis (com base no previsto na lei 6015/73), assinale a alternativa correta:

Vários doutrinadores pátrios admitem que as atribuições exercidas pelos notários podem ser consideradas como uma importante ferramenta para a manutenç...

Existem Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que fazem parte da chamada “Agenda 2030”, um pacto global assinado durante a Cúpula das Nações ...

Quanto ao requerimento de uma certidão do registro nos termos da lei 6.015/73:

Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha, serão imediatam...

Em relação à definição do tabelião de notas competente é correto afirmar:

O serviço, a função e a atividade notarial e de registro se norteiam pelos princípios específicos de cada natureza notarial e registral. Assinale a al...

Serão arquivados no Tabelionato de Protesto os seguintes documentos: