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Serão arquivados no Tabelionato de Protesto os seguintes documentos:
Sem colocar em risco a segurança jurídica, o ato notarial eletrônico é a materialização da modernidade na atividade do tabelionato de notas, acompanha...
Sobre o registro civil de nascimento, leia a sentença e marque a alternativa que completa corretamente e sequencialmente os espaços do enunciado, conf...
De acordo com a Lei nº 8.935/1994, aos tabeliães de protesto de título compete privativamente:
Acerca das certidões e informações do protesto, assinale a alternativa INCORRETA em relação à Lei nº 9.472/1997:
No tocante à fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, é correto afirmar:I. Os Estados e o Distrito...
É competente para a inscrição da opção de nacionalidade:
A regularização fundiária de interesse social realizada em Zonas Especiais de Interesse Social, promovida por Município ou pelo Distrito Federal, quan...
Os mandados judiciais de sustação de protesto deverão ser conservados, juntamente com os respectivos documentos, até:
Assinale a alternativa correta:
O processo de habilitação para o casamento civil: