De acordo com o art. 60 da Lei 14.191, de 3 de agosto de 2021 é correto afirmar que:

Entende-se por educação especial de surdos, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua, em escolas especiais de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação especial de surdos, para educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva falantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, optantes pela modalidade de educação especial de surdos.

Entende-se por educação especial de surdos, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português, como segunda língua, em escolas especiais de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação especial de surdos, para educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva falantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, optantes pela modalidade de educação especial de surdos.

Entende-se por educação bilíngue de surdos, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos, para educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, optantes pela modalidade de educação bilíngue de surdos.

Entende-se por educação especial de surdos, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua, em escolas especiais de surdos, classes especiais de surdos, escolas comuns ou em polos de educação especial de surdos, para educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, optantes pela modalidade de educação especial de surdos.