Sobre a organização do Poder Legislativo na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Assim podemos afirmar:I. Cada...

Os remédios constitucionais são instrumentos jurídicos previstos na Constituição Federal, para proteger direitos e interesses individuais e fundamenta...

Os Artigos 196 a 200 da Constituição Federal abordam qual temática?

Assinale a alternativa correta:

Segundo o art. 103 da Constituição Federal de 1988 são considerados legitimados para propor ação de inconstitucionalidade e a ação declaratória de con...

O modelo de controle difuso adotado pelo sistema brasileiro permite que qualquer juiz ou tribunal declare a inconstitucionalidade de leis ou atos norm...

A Nacionalidade representa o vínculo jurídico político que liga o indivíduo a um Estado. A República Federativa do Brasil reconhece formas originárias...

Conceder-se-á [......................................] para assegurar o conhecimento de informação relativas à pessoa do impetrante, constantes de reg...

De acordo com a Constituição de 1988, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamentos:

Segundo a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar: