Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205118443No contexto de validação da Compliance encontramos Políticas e Normas internas – produzidas pela organização, como por e...1457941205118443Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José/SC - SMADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)No contexto de validação da Compliance encontramos Políticas e Normas internas – produzidas pela organização, como por exemplo:ATermos de Responsabilidade; Termos de Confidencialidade; Lei de Informática e Automação (8.248/1991).BLei Anticorrupção Brasileira (12.846/2013); Lei das S.A. (6.404/1976).CCódigos de Conduta; Política de Segurança Corporativa; Normas Internas.DCódigo de Processo Civil (13.105/2015); Código Civil (10.406/2002).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205111909Legislação FederalA Lei n. 12.514/11 (dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente; e trata das...Questão 457941205113673Legislação FederalDe acordo com a Resolução ANP Nº 16/2008, o gás natural deve apresentar certas características para ser comercializado em território nacional. Qual da...Questão 457941205117381Legislação FederalNos termos da Resolução nº 1.008/04, que dispõe sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação ...Questão 457941205117399Legislação FederalÉ certo afirmar:I. Dentre as atribuições previstas na Lei n° 5194/66 para os Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), podem ...Questão 457941205117402Legislação FederalÉ certo afirmar:I. Os membros dos Conselhos Regionais só poderão ser eleitos pelas entidades de classe que estiverem previamente registradas no Consel...Questão 457941205119025Legislação FederalVerifique as assertivas sobre a Lei do gás (Lei n. 11.909/09).I. A atividade de transporte de gás natural será exercida por sociedade ou consórcio cuj...Questão 457941205119283Legislação FederalSão diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência:Questão 457941205120399Legislação FederalO Conselho Federal de Técnicos de Administração terá sede:Questão 457941205126043Legislação FederalSegundo Art. 45 da Lei nº 5.194/1966, ficou estabelecido que as Câmaras Especializadas são os órgãos dos Conselhos Regionais encarregados de julgar e ...Questão 457941205127701Legislação FederalA Lei nº 12.711/2012, sancionada em agosto de 2012, garante a reserva de um percentual das matrículas por curso e turno nas 59 universidades federais ...