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São diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência:
O Sistema de Comando de Operações - SCO sugere objetivos para o Plano de ação, como:I. Objetivos de preservação e socorro à vida (critério de proteção...
A Resolução CRCSC n.º 471, de 22 de março de 2023 trata do Regimento Interno do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) e outras ...
É um dever do Estado garantir o direito de acesso à informação mediante procedimentos objetivos, deforma transparente e clara. Assinale a alternativa ...
O Regulamento Técnico de Dutos Terrestres (RTDT) estabelece os requisitos essenciais e os padrões mínimos de segurança operacional para os dutos terre...
As redes de ensino em todo território brasileiro são obrigadas a fornecer capacitação para os profissionais que atuam na Educação com lições básicas d...
É certo afirmar:I. Só poderá ter em sua denominação as palavras engenharia, arquitetura ou agronomia a firma comercial ou industrial cuja diretoria fo...
É certo afirmar:I. Os Conselhos Federal e Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, autarquias dotadas de personalidade jurídica de direito pú...
É certo afirmar:I. O valor da pena de multa a ser aplicada obrigatoriamente levará em conta para a sua fixação, a renda ou faturamento anual do infrat...
É certo afirmar:I. A “mútua” prevista na lei 6.496/77 se constitui em taxação, possuindo assim natureza fiscal.II. No caso de dissolução da Mútua, seu...
No Brasil, o responsável por avaliar a qualificação dos centros de treinamento e dos instrutores autônomos, conforme competência conferida pela Lei no...