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Assinale a alternativa correta:
São objetivos da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC:I. Recuperar as áreas afetadas por desastres.II. Estimular o ordenamento da ocu...
O Regulamento Técnico de Dutos Terrestres (RTDT) estabelece os requisitos essenciais e os padrões mínimos de segurança operacional para os dutos terre...
Nos termos do art. 13, da Lei Estadual Nº 9.493/94, marque a opção INCORRETA:
Nos termos do art. 5º, da Lei Nº 4.717/65 marque a opção INCORRETA: “Conforme a origem do ato impugnado, é competente para conhecer da ação, processá-...
O Decreto nº 5.626/2005 estabelece que a formação de tradutores e intérpretes de LIBRAS deve:
Nos termos da Resolução nº 1.008/04, que dispõe sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação ...
É certo afirmar:I. O exercício, no País, da profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo é assegurado ao prático desde que devidamente pr...
O CRA-SC possui a seguinte estrutura organizacional, EXCETO:
A Resolução 1023/2008 regulamenta a Anotação de Responsabilidade Técnica. Em seu Art. 4º a estabelece que a ART efetiva-se após seu cadastro no sistem...
A definição correta para “ferimento grave” previsto no inciso II do Parágrafo único, do art. 1 da Portaria ANP 44 de 22-12-2009 envolve: