O Decreto nº 5.626/2005 estabelece que a formação de tradutores e intérpretes de LIBRAS deve:

A Lei n. 12.514/11 (dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente; e trata das...

Nos termos do art. 5º, da Lei Nº 4.717/65 marque a opção INCORRETA: “Conforme a origem do ato impugnado, é competente para conhecer da ação, processá-...

A Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso são documentos que visam proteger os direitos dos idosos. Qual dos seguintes princípios é enfatizad...

Na forma do disposto na Resolução 1.073/16, que regulamenta a atribuição de títulos, atividades, competências e campos de atuação profissionais aos pr...

É certo afirmar:I. Dentre as atribuições previstas na Lei n° 5194/66 para os Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), podem ...

É certo afirmar:I. Os Conselhos Federal e Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, autarquias dotadas de personalidade jurídica de direito pú...

São diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência:

Segundo decreto nº 2.335/1997, são ações que competem à ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica:I. Advertência.II. Subvenção.III. Multa.IV. Suspe...

Consta no Art.º 12 da Lei Nº 6.496/1977, que a Mútua, na forma do Regimento, e de acordo com suas disponibilidades, assegurará os seguintes benefícios...

Assinale a alternativa correta: