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Assinale a alternativa correta:
A Lei n. 12.514/11 (dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente; e trata das...
A Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso são documentos que visam proteger os direitos dos idosos. Qual dos seguintes princípios é enfatizad...
De acordo com a receita bruta auferida em cada ano calendário, empresas que possuem faturamento igual ou inferior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessent...
De acordo com a Lei Federal nº 5.194/66, que regula o exercício das profissões do engenheiro e do engenheiro agrônomo, são atribuições do Conselho Fed...
Na forma do disposto na Resolução 1.073/16, que regulamenta a atribuição de títulos, atividades, competências e campos de atuação profissionais aos pr...
É certo afirmar:I. A “mútua” prevista na lei 6.496/77 se constitui em taxação, possuindo assim natureza fiscal.II. No caso de dissolução da Mútua, seu...
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Em relação às normas técnicas para a instalação interna de gás natural, projeto e execução - NBR 13933 - responda a alternativa INCORRETA:
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, ao final do ano de 2015, aprimoramentos na Resolução Normativa nº 482/2012 que cr...
De acordo com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação, os documentos classificados como sigilosos, podem ser divididos em diferentes graus d...