Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205115619De acordo com a receita bruta auferida em cada ano calendário, empresas que possuem faturamento igual ou inferior a R$ 3...1457941205115619Ano: 2023Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno PorteDe acordo com a receita bruta auferida em cada ano calendário, empresas que possuem faturamento igual ou inferior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) são classificadas como:AMicroempresas.BMicroempreendedores individuais.CEmpresas de pequeno porte.DEmpresas Individual de Responsabilidade Limitada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205111696Legislação FederalConforme a lei 14134/21, assinale a alternativa que apresenta uma definição correta:Questão 457941205112323Legislação FederalNos termos do art. 5º, da Lei Nº 4.717/65 marque a opção INCORRETA: “Conforme a origem do ato impugnado, é competente para conhecer da ação, processá-...Questão 457941205117278Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal 6.496/77, que institui a "Anotação de Responsabilidade Técnica- ART” e autoriza a criação, pelo Conselho Federal de Engenh...Questão 457941205117403Legislação FederalÉ certo afirmar:I. A “mútua” prevista na lei 6.496/77 se constitui em taxação, possuindo assim natureza fiscal.II. No caso de dissolução da Mútua, seu...Questão 457941205119283Legislação FederalSão diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência:Questão 457941205119285Legislação FederalAssinale a alternativa correta:Questão 457941205126833Legislação FederalO médico exercerá legalmente a medicina, quando:Questão 457941205126994Legislação FederalAssinale a alternativa correta:Questão 457941205128612Legislação FederalDe acordo com a Lei 9.307/96, que dispõe sobre a arbitragem, assinale a alternativa correta:Questão 457941205128629Legislação FederalAssinale a alternativa correta: