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Assinale a alternativa correta:
O Sistema de Comando de Operações - SCO sugere objetivos para o Plano de ação, como:I. Objetivos de preservação e socorro à vida (critério de proteção...
Com base na Lei nº 4.591/64 assinale a alternativa correta:
De acordo com a Lei Federal nº 5.194/66, que regula o exercício das profissões do engenheiro e do engenheiro agrônomo, em relação aos Conselhos Region...
Observado o disposto na Lei Federal 6.496/77, que institui a "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART” e autoriza a criação, pelo Conselho Federal ...
É certo afirmar:I. Os Conselhos Federal e Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, autarquias dotadas de personalidade jurídica de direito pú...
Versa o artigo 16 da Lei Anticorrupção (12.846/13): “A autoridade máxima de cada órgão ou entidade pública poderá celebrar acordo de leniência com as ...
Segundo Art. 45 da Lei nº 5.194/1966, ficou estabelecido que as Câmaras Especializadas são os órgãos dos Conselhos Regionais encarregados de julgar e ...
Assinale a alternativa correta:
No Brasil, o responsável por avaliar a qualificação dos centros de treinamento e dos instrutores autônomos, conforme competência conferida pela Lei no...
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9394/96, em seu artigo 52, dispõe que as universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos ...