Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205126557De acordo com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação, os documentos classificados como sigilosos, podem ser d...1457941205126557Ano: 2016Banca: IESESOrganização: BAHIAGÁSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação, os documentos classificados como sigilosos, podem ser divididos em diferentes graus de sigilo. Assinale a alternativa correta referente aos graus de sigilo em vigor.AUltrassecreto, confidencial, ostensivo.BReservado, secreto e ultrassecreto.CConfidencial, reservado e ultrassecreto.DConfidencial, secreto e ultrassecreto.EReservado, confidencial e secreto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203891941Legislação FederalÉ objetivo do Manual de Formação de Núcleos Comunitários de Defesa Civil - NUDECs:I. Promover uma conscientização e consequente mudança cultural, no q...Questão 457941205112297Legislação FederalA Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem sido amplamente debatida e aplicada no Brasil nos últimos anos. Em 2024, o avanço da implementação dessa l...Questão 457941205113645Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 5.626/2005, a LIBRAS deve ser incluída como disciplina obrigatória em:Questão 457941205117374Legislação FederalNos termos da Resolução nº 218/73, que discrimina atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia e Agronomia, é correto afirmar:I. ...Questão 457941205117381Legislação FederalNos termos da Resolução nº 1.008/04, que dispõe sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação ...Questão 457941205117400Legislação FederalÉ certo afirmar:I. Os Conselhos Federal e Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, autarquias dotadas de personalidade jurídica de direito pú...Questão 457941205119285Legislação FederalAssinale a alternativa correta:Questão 457941205120579Legislação FederalA Lei n.º 12.288, de 20 de julho de 2010, instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, que objetiva garantir à população negra a efetivação da igualdade ...Questão 457941205126042Legislação FederalA Resolução 1023/2008 regulamenta a Anotação de Responsabilidade Técnica. Em seu Art. 4º a estabelece que a ART efetiva-se após seu cadastro no sistem...Questão 457941205126994Legislação FederalAssinale a alternativa correta: