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A definição correta para “ferimento grave” previsto no inciso II do Parágrafo único, do art. 1 da Portaria ANP 44 de 22-12-2009 envolve:
As redes de ensino em todo território brasileiro são obrigadas a fornecer capacitação para os profissionais que atuam na Educação com lições básicas d...
Com base na Lei nº 4.591/64 assinale a alternativa correta:
De acordo com o disposto na Lei Federal 5.194/66, que regula o exercício das profissões do engenheiro e do engenheiro agrônomo, é correto afirmar:I. D...
De acordo com a Lei Federal nº 5.194/66, que regula o exercício das profissões do engenheiro e do engenheiro agrônomo, assinale a alternativa correta:...
Na forma do disposto na Lei Federal 6.496/77, que institui a "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART” e autoriza a criação, pelo Conselho Federal ...
Observadas as disposições da Resolução nº 1004/03, que aprovou o Regulamento para a Condução do Processo Ético Disciplinar da Engenharia, da Arquitetu...
É certo afirmar:I. O exercício, no País, da profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo é assegurado ao prático desde que devidamente pr...
I. A obtenção célere de informações e documentos que comprovem o ilícito sob apuração.II. A pessoa jurídica seja a primeira a se manifestar sobre seu ...
O Brasil possui a chamada Lei do Gás, de número 11.909 de 4 de março de 2009. Esta Lei apresenta algumas definições importantes em seu Artigo 2o estab...
Assinale a alternativa correta: