Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205118739A Lei Orgânica da Saúde (Lei n. 8.080/90) indica princípios e diretrizes, em conformidade com o Art. 198 da Constituição...1457941205118739Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José/SC - SMADisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSA Lei Orgânica da Saúde (Lei n. 8.080/90) indica princípios e diretrizes, em conformidade com o Art. 198 da Constituição Federal. Verifique as assertivas e assinale a alternativa correta.AA preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral somente ocorre para pessoas maiores (idade), brancas, de classe social média-alta.BA participação da comunidade é a inclusão do povo no âmbito da organização e controle dos serviços de saúde, cuja expansão ocorreu no período militar.CO direito à informação relaciona-se ao conhecimento das pessoas sobre a sua situação de saúde por meio do portal da transparência.DA universalidade se refere à garantia de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205117221Direito SanitárioA vigilância sanitária desempenha um papel fundamental na proteção da saúde pública. Qual é um dos objetivos da vigilância sanitária?Questão 457941205117223Direito SanitárioA vigilância sanitária é uma área crucial para garantir a qualidade e a segurança de produtos e serviços relacionados à saúde. Qual é o objetivo princ...Questão 457941205117839Direito SanitárioA Lei Federal n. 8.142 de 28/12/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências inter...Questão 457941205118096Direito SanitárioA Lei Federal n° 8.142 de 28 de dezembro de 1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS. Orienta que a Conferência de Saúde reunir...Questão 457941205118348Direito SanitárioA Resolução RDC N.283/05 apresenta o regulamento técnico para o funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos. Estas instituições de...Questão 457941205118357Direito SanitárioA Lei Estadual N.15.122/2010 dispõe sobre as condições de funcionamento dos gabinetes de tatuagem e de piercing, fiscalização e vigilância sanitária. ...Questão 457941205118362Direito SanitárioO Decreto N.11886/2019 regulamenta o licenciamento e o funcionamento de estabelecimentos de acordo com a classificação de risco sanitário das atividad...Questão 457941205118722Direito SanitárioAs Leis Orgânicas da Saúde (Lei n. 8.080/90 e Lei n. 8.142/90) são as Leis que organizam e regulamentam o Sistema Único de Saúde (SUS) no país. Verifi...Questão 457941205126959Direito SanitárioReferente à Lei 8.080/90, indique “V” para as afirmativas verdadeiras e “F” para as afirmativas falsas:(__) A saúde é um direito fundamental do ser hu...Questão 457941205126961Direito SanitárioO Parágrafo 1º do Art.1º da Lei 8.142/90 estipula um prazo para que a Conferência de Saúde se reúna com a representação dos vários segmentos sociais, ...