Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205117221A vigilância sanitária desempenha um papel fundamental na proteção da saúde pública. Qual é um dos objetivos da vigilânc...1457941205117221Ano: 2023Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Gaspar - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância SanitáriaA vigilância sanitária desempenha um papel fundamental na proteção da saúde pública. Qual é um dos objetivos da vigilância sanitária?AIgnorar a qualidade dos produtos farmacêuticos.BGarantir a qualidade e a segurança dos produtos e serviços relacionados à saúde.CPromover o uso indiscriminado de produtos de saúde.DReduzir a disponibilidade de alimentos no mercado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205113863Direito SanitárioCorresponde à missão e valores da autarquia EXCETO:Questão 457941205115739Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, o processo de planejamento da saúde será ascendente e integrado, do nível local até o federa...Questão 457941205117839Direito SanitárioA Lei Federal n. 8.142 de 28/12/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências inter...Questão 457941205118339Direito SanitárioSobre as infrações previstas na Lei nº 6.437/77, leia atentamente as alternativas a seguir:I. As infrações sanitárias classificam-se em: leves, aquela...Questão 457941205118350Direito SanitárioA Resolução RDC N.63/11 dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde. Leia atentamente as alternativas a seg...Questão 457941205118351Direito SanitárioA Resolução RDC N.222/18 regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde. Sobre o tema, leia as alternativas a seguir:...Questão 457941205118359Direito SanitárioO Decreto N.24.983/1985 regulamentou os artigos 20, 21, 22 E 23 da Lei N.6.320. Segundo este decreto, são doenças consideradas como objeto de notifica...Questão 457941205119057Direito SanitárioA Lei nº 8.080/90, no art. 33, ao tratar dos recursos financeiros do Sistema Único de Saúde, estabelece que eles devem ser:Questão 457941205126961Direito SanitárioO Parágrafo 1º do Art.1º da Lei 8.142/90 estipula um prazo para que a Conferência de Saúde se reúna com a representação dos vários segmentos sociais, ...Questão 457941205128903Direito SanitárioLeia as afirmações a seguir sobre a vigilância sanitária:I. A vigilância sanitária é uma das competências do SUS.II. No nível federal, estão a Agência...