Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205119057A Lei nº 8.080/90, no art. 33, ao tratar dos recursos financeiros do Sistema Único de Saúde, estabelece que eles devem s...1457941205119057Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSA Lei nº 8.080/90, no art. 33, ao tratar dos recursos financeiros do Sistema Único de Saúde, estabelece que eles devem ser:ADepositados em conta comum do Tesouro, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde.BDepositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização da respectiva Secretaria de Saúde.CDepositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde.DDepositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização do Conselho Nacional de Secretários de Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205117114Direito SanitárioA Lei Federal n° 8080 de 19/09/90 é fundamental para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Neste tema:I. A Lei Federal n° 8080 de...Questão 457941205117235Direito SanitárioA identificação de riscos sanitários é uma etapa crucial na vigilância sanitária. Qual dos seguintes fatores é um exemplo de risco sanitário que pode ...Questão 457941205118339Direito SanitárioSobre as infrações previstas na Lei nº 6.437/77, leia atentamente as alternativas a seguir:I. As infrações sanitárias classificam-se em: leves, aquela...Questão 457941205118353Direito SanitárioO Decreto N.24.622/1984 regulamenta os artigos 2º, 3º, 4º, 7º, 12, 25 e 74, da Lei N.6.320/1983, que dispõem sobre direitos e deveres básicos da pesso...Questão 457941205118354Direito SanitárioSobre a limpeza e a desinfecção de reservatórios em edificações, regulamentados pelo Decreto N. 1846/2018, leia as alternativas a seguir e indique aqu...Questão 457941205118357Direito SanitárioA Lei Estadual N.15.122/2010 dispõe sobre as condições de funcionamento dos gabinetes de tatuagem e de piercing, fiscalização e vigilância sanitária. ...Questão 457941205118360Direito SanitárioA Lei Municipal N.2.446/92, que compõe a Legislação Sanitária do Município de São José, criou a taxa dos Atos de Vigilância Sanitária Municipal que é ...Questão 457941205118722Direito SanitárioAs Leis Orgânicas da Saúde (Lei n. 8.080/90 e Lei n. 8.142/90) são as Leis que organizam e regulamentam o Sistema Único de Saúde (SUS) no país. Verifi...Questão 457941205118968Direito SanitárioSobre os padrões de potabilidade e controle da qualidade da água, é FALSO afirmar:Questão 457941205119104Direito SanitárioSobre a Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa correta: