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Sobre os padrões de potabilidade e controle da qualidade da água, é FALSO afirmar:
A indústria farmacêutica no Brasil desenvolveu-se mais tardiamente do que o observado nos países europeus. Visando diminuir este atraso, o Estado pass...
De acordo com o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, o processo de planejamento da saúde será ascendente e integrado, do nível local até o federa...
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituído pela Constituição Federal de 1988, que considerou a saúde como um direito de todos. A saúde foi elencada...
A Constituição Federal de 1988, nos seus artigos 198 ao 200, deixou estabelecida a base para o Estabelecimento de um Sistema Único de Saúde. Indique o...
A Lei Federal n. 8.142 de 28/12/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências inter...
A Lei Federal n° 8.142 de 28 de dezembro de 1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS. Orienta que a Conferência de Saúde reunir...
Sobre a limpeza e a desinfecção de reservatórios em edificações, regulamentados pelo Decreto N. 1846/2018, leia as alternativas a seguir e indique aqu...
O Decreto N.11886/2019 regulamenta o licenciamento e o funcionamento de estabelecimentos de acordo com a classificação de risco sanitário das atividad...
Referente à Lei 8.080/90, indique “V” para as afirmativas verdadeiras e “F” para as afirmativas falsas:(__) A saúde é um direito fundamental do ser hu...
De acordo com a Lei 5991/73 que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, assinale a ...