Corresponde à missão e valores da autarquia EXCETO:

A Lei nº 5.991, de 1973, dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. Essa legislação es...

A educação em saúde desempenha um papel importante na promoção da saúde e na prevenção de doenças. Qual é a principal finalidade das ações educativas ...

As disposições gerais da Lei Orgânica da Saúde (8.080/90) apontam que:

Segundo a Lei Federal nº 8080 de 19/09/90, assinale a alternativa correta no que compete à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS):

A Lei N.9.782/1999 define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Sobre ela é INCORRETO afirmar:

A Resolução RDC N.222/18 regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde. Sobre o tema, leia as alternativas a seguir:...

A Lei Estadual N.15.122/2010 dispõe sobre as condições de funcionamento dos gabinetes de tatuagem e de piercing, fiscalização e vigilância sanitária. ...

O Decreto N.24.983/1985 regulamentou os artigos 20, 21, 22 E 23 da Lei N.6.320. Segundo este decreto, são doenças consideradas como objeto de notifica...

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:I. Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, ...

Sobre as ações da Vigilância sanitária é INCORRETO afirmar que: