Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205118036Segundo a Lei Federal nº 8080 de 19/09/90, assinale a alternativa correta no que compete à direção nacional do Sistema Ú...1457941205118036Ano: 2020Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Gaspar - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da SaúdeSegundo a Lei Federal nº 8080 de 19/09/90, assinale a alternativa correta no que compete à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS):AParticipar na formulação e na implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente.BEstabelecer normas e executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, podendo a execução ser complementada entre os Estados e os Municípios.CPromover a centralização para as Unidades Federadas e para os Municípios, dos serviços e ações de saúde, respectivamente, de abrangência estadual e municipal.DParticipar da definição de normas e critérios para o controle das condições e dos ambientes de descanso e coordenar a política de saúde do trabalhador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205114460Direito SanitárioO que significa a sigla ANVISA?Questão 457941205117223Direito SanitárioA vigilância sanitária é uma área crucial para garantir a qualidade e a segurança de produtos e serviços relacionados à saúde. Qual é o objetivo princ...Questão 457941205117235Direito SanitárioA identificação de riscos sanitários é uma etapa crucial na vigilância sanitária. Qual dos seguintes fatores é um exemplo de risco sanitário que pode ...Questão 457941205118096Direito SanitárioA Lei Federal n° 8.142 de 28 de dezembro de 1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS. Orienta que a Conferência de Saúde reunir...Questão 457941205118337Direito SanitárioA Lei N.9.782/1999 define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Sobre ela é INCORRETO afirmar:Questão 457941205118350Direito SanitárioA Resolução RDC N.63/11 dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde. Leia atentamente as alternativas a seg...Questão 457941205118393Direito SanitárioSegundo a Lei Orgânica da Saúde n. 8.080/90, as ações em saúde são desenvolvidas as partir de princípios e diretrizes (Capítulo II). Assim, indique a ...Questão 457941205119103Direito SanitárioSobre a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205119104Direito SanitárioSobre a Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa correta:Questão 457941205126961Direito SanitárioO Parágrafo 1º do Art.1º da Lei 8.142/90 estipula um prazo para que a Conferência de Saúde se reúna com a representação dos vários segmentos sociais, ...