Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205118393Segundo a Lei Orgânica da Saúde n. 8.080/90, as ações em saúde são desenvolvidas as partir de princípios e diretrizes (C...1457941205118393Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da SaúdeSegundo a Lei Orgânica da Saúde n. 8.080/90, as ações em saúde são desenvolvidas as partir de princípios e diretrizes (Capítulo II). Assim, indique a alternativa que NÃO contém princípios e diretrizes do SUS.AIgualdade da assistência à saúde.BUniversalidade de acesso.CPromoção da saúde.DParticipação da comunidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205112715Direito SanitárioA Lei nº 5.991, de 1973, dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. Essa legislação es...Questão 457941205113517Direito SanitárioSobre o Sistema Único de Saúde (SUS), é INCORRETO afirmar:I. Foi com a Constituição Federal de 1988 que a saúde no Brasil passou a ser direito de todo...Questão 457941205115739Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, o processo de planejamento da saúde será ascendente e integrado, do nível local até o federa...Questão 457941205115811Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, o processo de planejamento da saúde será ascendente e integrado, do nível local até o federa...Questão 457941205118036Direito SanitárioSegundo a Lei Federal nº 8080 de 19/09/90, assinale a alternativa correta no que compete à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS):Questão 457941205118096Direito SanitárioA Lei Federal n° 8.142 de 28 de dezembro de 1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS. Orienta que a Conferência de Saúde reunir...Questão 457941205118336Direito SanitárioSegundo a Lei Federal nº 6.437/77, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as seguintes penalidades:I. Advertência;...Questão 457941205118337Direito SanitárioA Lei N.9.782/1999 define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Sobre ela é INCORRETO afirmar:Questão 457941205118350Direito SanitárioA Resolução RDC N.63/11 dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde. Leia atentamente as alternativas a seg...Questão 457941205128829Direito SanitárioPela Legislação, é proibido o ingresso de cão-guia m:I. Unidade de tratamento semi-intensivo, farmácias, central de material de esterilização.II. Unid...