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O que significa a sigla ANVISA?
Corresponde à missão e valores da autarquia EXCETO:
De acordo com o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, o processo de planejamento da saúde será ascendente e integrado, do nível local até o federa...
Os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde foram estabelecidos na:
Segundo a Lei Federal n. 8142 de 28/12/90, a Conferência de Saúde reunir-se-á de quanto em quanto tempo?
A Lei Estadual N.15.122/2010 dispõe sobre as condições de funcionamento dos gabinetes de tatuagem e de piercing, fiscalização e vigilância sanitária. ...
O Decreto N.11886/2019 regulamenta o licenciamento e o funcionamento de estabelecimentos de acordo com a classificação de risco sanitário das atividad...
As Leis Orgânicas da Saúde (Lei n. 8.080/90 e Lei n. 8.142/90) são as Leis que organizam e regulamentam o Sistema Único de Saúde (SUS) no país. Verifi...
No que diz respeito à assistência, o Plano Diretor de Regionalização deverá ser elaborado na perspectiva de garantir o acesso aos cidadãos, o mais pró...
No Brasil as seguintes funções são atribuídas à vigilância sanitária, EXCETO:
Pela Legislação, é proibido o ingresso de cão-guia m:I. Unidade de tratamento semi-intensivo, farmácias, central de material de esterilização.II. Unid...