Os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde foram estabelecidos na:

A Lei nº 5.991, de 1973, dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. Essa legislação es...

Corresponde à missão e valores da autarquia EXCETO:

Assinale a alternativa que se aplica quanto à leitura acima:

Segundo a Lei Orgânica da Saúde n. 8.080/90, as ações em saúde são desenvolvidas as partir de princípios e diretrizes (Capítulo II). Assim, indique a ...

As Leis Orgânicas da Saúde (Lei n. 8.080/90 e Lei n. 8.142/90) são as Leis que organizam e regulamentam o Sistema Único de Saúde (SUS) no país. Verifi...

Sobre a Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre a Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa correta:

Identifique a alternativa correta. A Lei n. 8.080/90, conhecida como a Lei Orgânica da Saúde, dispõe sobre:

O Parágrafo 1º do Art.1º da Lei 8.142/90 estipula um prazo para que a Conferência de Saúde se reúna com a representação dos vários segmentos sociais, ...

Pela Legislação, é proibido o ingresso de cão-guia m:I. Unidade de tratamento semi-intensivo, farmácias, central de material de esterilização.II. Unid...