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No Brasil as seguintes funções são atribuídas à vigilância sanitária, EXCETO:
A vigilância sanitária desempenha um papel fundamental na proteção da saúde pública. Qual é um dos objetivos da vigilância sanitária?
As disposições gerais da Lei Orgânica da Saúde (8.080/90) apontam que:
A Lei N.9.782/1999 define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Sobre ela é INCORRETO afirmar:
Sobre as infrações previstas na Lei nº 6.437/77, leia atentamente as alternativas a seguir:I. As infrações sanitárias classificam-se em: leves, aquela...
A Política Nacional de Saneamento, quando trata da prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico, define algumas regras. Leia aten...
Assinale a alternativa que se aplica quanto à leitura acima:
A Lei Orgânica da Saúde (Lei n. 8.080/90) indica princípios e diretrizes, em conformidade com o Art. 198 da Constituição Federal. Verifique as asserti...
De acordo com a Lei Federal n° 8080 de 19/09/90 a saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros:I. Alimentação.II. Moradia.III. ...
Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:I. Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, ...
Identifique a alternativa correta. A Lei n. 8.080/90, conhecida como a Lei Orgânica da Saúde, dispõe sobre: