Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205118782Considerando os entes abaixoI. Municipios.II. União.III. Distrito Federal.IV. Estados.Pode se afirmar que o ISSQN é de c...1457941205118782Ano: 2019Banca: IESESOrganização: SCGásDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaConsiderando os entes abaixoI. Municipios.II. União.III. Distrito Federal.IV. Estados.Pode se afirmar que o ISSQN é de competência:AApenas do Ente I.BApenas dos Entes I e III.CApenas dos Entes II e IV.DApenas do Ente II.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205115063Direito TributárioNos termos dos arts. 111, 113, 115 e 175 da Lei Nº 5.172/66, identifique a afirmação INCORRETA:Questão 457941205115071Direito TributárioNos termos do art. 142, e seguintes, da Lei Nº 5.172/66, identifique a afirmação INCORRETA:Questão 457941205115588Direito TributárioSem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:Questão 457941205115597Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, suspende a exigibilidade do crédito tributário:Questão 457941205118788Direito TributárioA empresa x optante pelo Lucro Real, todas os produtos que comercializa submetem-se as alíquotas básicas de PIS e COFINS previstas nos Art. 2º das Lei...Questão 457941205120519Direito TributárioCompetência tributária é conceituada como sendo o poder, atribuído pela Constituição Federal, observadas as normas gerais de Direito Tributário, de in...Questão 457941205120539Direito TributárioA Empresa Verde Vale possui débitos vencidos em 02 de novembro de 2008, decorrentes do aproveitamento indevido de créditos do Imposto sobre Produtos I...Questão 457941205120571Direito TributárioA Empresa Rosa situada na cidade de Porto Alegre presta serviço de informática para a Empresa Azul situada na cidade de Curitiba. Os serviços são pres...Questão 457941205120573Direito TributárioO §3º do artigo 1º da Lei 10.833/03 que trata da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, esclarece que as receitas que não in...Questão 457941205120575Direito TributárioQuanto a Imunidade e Isenção do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), pode-se afirmar:I. Não estão sujeitos ao IRPJ os templos de qualquer culto.II...