A Resolução ANP n.16 de 17 de junho de 2008 aplica se:

As instituições federais de ensino responsáveis pela educação básica devem garantir a inclusão de alunos surdos ou com deficiência auditiva, por meio ...

Sobre o a Lei n. 12.846, a chamada Lei Anticorrupção, assinale a alternativa correta:

De acordo com a Lei Federal nº 5.194/66, que regula o exercício das profissões do engenheiro e do engenheiro agrônomo, em relação aos Conselhos Region...

É certo afirmar:I. O valor da pena de multa a ser aplicada obrigatoriamente levará em conta para a sua fixação, a renda ou faturamento anual do infrat...

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Assinale a alternativa correta:

Acerca das definições estabelecidas na Resolução ANP n.16 de 17 de junho de 2008, observe as assertivas.I. Carregador: pessoa jurídica que contrata o ...

A Lei n.º 12.288, de 20 de julho de 2010, instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, que objetiva garantir à população negra a efetivação da igualdade ...

Segundo Art. 45 da Lei nº 5.194/1966, ficou estabelecido que as Câmaras Especializadas são os órgãos dos Conselhos Regionais encarregados de julgar e ...

Assinale a alternativa correta: