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As exigências formuladas pela Junta Comercial deverão ser cumpridas em até:
De acordo com a legislação brasileira vigente sobre Sociedade Anônima, analise as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta:I. Na operação de ...
Analise as sentenças abaixo e assinale a opção correta com relação às definições presentes na Lei nº 9279/96 (Lei de Propriedade Intelectual):I. A mar...
As Sociedades Limitadas regidas pelo Código Civil preveem um conselho fiscal que, além de outras atribuições determinadas na lei ou no contrato social...
A lei 11.101 disciplina a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, doravante referidos ...
Segundo a Lei nº 11.101/05, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, o Comitê de Credo...
O instituto do Direito Empresarial no qual uma ou várias sociedades são absorvida por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações é chama...
Franshising é um contrato pelo qual um dos contratantes (franqueador) concede ao outro (franqueado) o “direito de usar a marca de produto ou insígnia,...
Com relação a Debêntures, analise as alternativas a seguir e, observando o estabelecido pela Lei 6.404/76, assinale a que estiver INCORRETA.
NÃO compete a junta comercial o registro relativo ao arquivamento:
Analise a alternativa correta de acordo com a legislação vigente que rege a Nota Promissória, a Letra de Câmbio, o Cheque e a Duplicata. Dentre os ref...