Assinale a única alternativa correta:

É o procedimento administrativo formal regra que se estabelece de forma prévia às contratações de serviços, aquisições de produtos, ou até mesmo para ...

São organizações que compõem a administração indireta, EXCETO:

Considerando a Lei 8.666/93, toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta, é considerada:

Assinale a alternativa correta:

Constitui ato de improbidade administrativa importando em enriquecimento ilícito auferir, mediante a prática de ato doloso, qualquer tipo de vantagem ...

Segundo a Lei 8.666/93, toda transferência de domínio de bens a terceiros, é chamada de:

A lei das licitações (lei 8.666/93) cita vários princípios que devem estar presentes nas licitações. São princípios dessa lei, EXCETO:

Conforme dispõe a legislação que regula o processo administrativo, o direito da administração pública de anular os atos administrativos de que decorra...

Os princípios de direito administrativo são diretrizes gerais que se aplicam a toda e qualquer situação, em maior ou menor medida. Eles orientam a exp...

Assinale a alternativa correta: