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O Plenário do CRA-SC é composto por:
A prevenção à corrupção e à fraude é uma das prioridades da MSGÁS, conforme previsto em seu Código de Conduta e Integridade. Sobre as medidas de vedaç...
A Lei Estadual nº 17.715/2019 institui regras sobre programas de integridade em empresas públicas de Santa Catarina, como a SCGÁS, com foco em governa...
De acordo com o Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, homologado pelo Decreto nº 546/2023, quem é responsável pela i...
Nos termos do art. 247 da Lei Nº 1.330/91, identifique a afirmação INCORRETA:
Assinale a alternativa correta, com base na Constituição do Estado do Tocantins:
São aspectos centrais da proposta pedagógica para as crianças pequenas da Rede Municipal de Gaspar:
Conforme a Lei Complementar Estadual 676/2016, não terá direito a quaisquer das modalidades de desenvolvimento funcional o servidor que:I. Estiver em ...
O Decreto N.23.663/1984 regulamentou os artigos 51 a 76 da Lei N.6.320/1983, que dispõe sobre normas gerais de saúde e estabelece penalidades. Leia at...
De acordo com o Código de Normas Notarial e Registral do Estado do Ceará – Provimento nº 08/2014 – assinale a alternativa correta:I. Das comunicações ...
Far-se-á o arbitramento da base cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte ...