Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205126154______________________, tributo que tem como fato gerador o exercício regulador do poder de polícia, ou a utilização efe...1457941205126154Ano: 2016Banca: IESESOrganização: SERGASDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas______________________, tributo que tem como fato gerador o exercício regulador do poder de polícia, ou a utilização efetiva e potencial, de serviço público específico e divisível.ATaxa.BContribuição.CImposto.DEmpréstimo Compulsório.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205111747Direito TributárioNos termos do art. 129 e seguintes, da Lei Nº 5.172/66, marque a opção INCORRETA:Questão 457941205112104Direito TributárioSão considerados Tributos Federais:I. IRPF – Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.II. Taxa de Utilização do Siscomex.III. ICMS – Imposto sobre Ci...Questão 457941205114751Direito TributárioDe acordo com a LC 116/2003 o Imposto Sobre Serviços será devido:Questão 457941205115351Direito TributárioAssinale a alternativa correta:Questão 457941205115370Direito TributárioSobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, considerando as disposições contidas no Código Tributário Nacional, analise as sente...Questão 457941205120545Direito TributárioO Artigo 11⁰ da Lei Complementar 87 de 13 de setembro de 1996 dispõe o local da operação ou da prestação, para os efeitos da cobrança do imposto e def...Questão 457941205120572Direito TributárioA Lei 10.638 de 30 de dezembro de 2002 dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de...Questão 457941205126549Direito TributárioO SIMPLES, Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, permite as pessoas jurídicas o pa...Questão 457941205128450Direito TributárioAnalise a seguinte situação hipotética: João é casado com Maria pelo regime de comunhão universal de bens desde 1979, regime adotado através de pacto ...Questão 457941205128454Direito TributárioDe acordo com a Lei 5.172/66, que dispõe sobre o sistema tributário nacional, identifique a assertiva correta:I. Tributo é toda prestação pecuniária c...