Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205126551No caso do PIS/PASEP, as contribuições têm como fato gerador duas situações. Uma delas é a folha de salários das seguint...1457941205126551Ano: 2016Banca: IESESOrganização: BAHIAGÁSDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições SociaisNo caso do PIS/PASEP, as contribuições têm como fato gerador duas situações. Uma delas é a folha de salários das seguintes entidades, EXCETO:APessoa jurídica de direito privado.BCondomínios de proprietários de imóveis residenciais.CSindicatos.DPartidos políticos.ETemplos de qualquer culto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205111764Direito TributárioSegundo a Lei Complementar 116/2003, sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, é correto afirmar:Questão 457941205114745Direito TributárioA imunidade é a aptidão que tem determinadas pessoas de direito, de não serem atingidas pela tributação, tenha ou não ocorrido o fato gerador da obrig...Questão 457941205114751Direito TributárioDe acordo com a LC 116/2003 o Imposto Sobre Serviços será devido:Questão 457941205115351Direito TributárioAssinale a alternativa correta:Questão 457941205118780Direito TributárioQual dos tributos a seguir não é se enquadra como contribuição social:Questão 457941205118788Direito TributárioA empresa x optante pelo Lucro Real, todas os produtos que comercializa submetem-se as alíquotas básicas de PIS e COFINS previstas nos Art. 2º das Lei...Questão 457941205118896Direito TributárioAssinale a alternativa que possui apenas impostos de competência municipal:Questão 457941205118897Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, considerando as regras de fiscalização envolvidas na administração tributária, especialmente sobre a vedação...Questão 457941205120521Direito TributárioConsiderando as normas constitucionais e tributárias que normatizam a imunidade, a não incidência e isenção, assinale a alternativa correta.Questão 457941205126546Direito TributárioAnalise as sentenças a seguir e assinale a alternativa correta:I. De acordo com o artigo 3º. do Código Tributário Nacional, "Tributo é toda prestação ...