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Qual dos tributos a seguir não é se enquadra como contribuição social:
De acordo com a Lei Complementar 87/96, é correto afirmar:
Nos termos do art. 150 da Lei Nº 5.172/66, identifique a afirmação INCORRETA:
Nos termos do Código Tributário Nacional:I. A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturaisII. O parcelamento extin...
De acordo com o Código Tributário Nacional, entende-se como zona urbana a definida em lei municipal; observado o requisito mínimo da existência de 2 (...
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
De acordo com o Código Tributário Nacional, suspende a exigibilidade do crédito tributário:
Acerca do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados e sua previsão na Constituição Federal é possível afirmar, EXCETO que:
O SIMPLES, Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, permite as pessoas jurídicas o pa...
Referente à limitação da competência tributária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, são vedados aos mesmos:I. Papel destinado exclusivam...
Assinale a alternativa INCORRETA: