Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205119774Acerca do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados e sua previsão na Constituição Federal é possível afirmar, EXCET...1457941205119774Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos IndustrializadosAcerca do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados e sua previsão na Constituição Federal é possível afirmar, EXCETO que:ATerá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto, na forma da lei.BIncidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior.CSerá não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.DSerá seletivo, em função da essencialidade do produto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205111763Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar 87/96, é correto afirmar:Questão 457941205114734Direito TributárioO Imposto Sobre Serviços é um imposto municipal definido como:Questão 457941205115072Direito TributárioNos termos do art. 107, e seguintes, da Lei Nº 5.172/66, identifique a afirmação INCORRETA:Questão 457941205115269Direito TributárioSobre a interpretação e integração da legislação tributária, nos termos do Código Tributário Nacional:I. Na ausência de disposição expressa, a autorid...Questão 457941205115370Direito TributárioSobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, considerando as disposições contidas no Código Tributário Nacional, analise as sente...Questão 457941205119769Direito TributárioA Constituição Federal delimitou a competência tributária da União, estabelecendo limites e requisitos para o seu exercício. Assinale a alternativa co...Questão 457941205119772Direito TributárioEm relação à matéria tributária sumulada pelos tribunais superiores, assinale a alternativa que representa entendimento sumular já superado, entendend...Questão 457941205120521Direito TributárioConsiderando as normas constitucionais e tributárias que normatizam a imunidade, a não incidência e isenção, assinale a alternativa correta.Questão 457941205120575Direito TributárioQuanto a Imunidade e Isenção do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), pode-se afirmar:I. Não estão sujeitos ao IRPJ os templos de qualquer culto.II...Questão 457941205128584Direito TributárioSobre a tributação do imóvel rural: