Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205119772Em relação à matéria tributária sumulada pelos tribunais superiores, assinale a alternativa que representa entendimento ...1457941205119772Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios e Regras TributáriasEm relação à matéria tributária sumulada pelos tribunais superiores, assinale a alternativa que representa entendimento sumular já superado, entendendo-se para tanto, o entendimento firmado em súmula cancelada:AÉ inconstitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS sobre operações de locação de bens móveis.BAs sociedades civis de prestação de serviços profissionais são isentas da Cofins, irrelevante o regime tributário adotado.CConstitui acréscimo patrimonial a atrair a incidência do Imposto de Renda, em caso de liquidação de entidade de previdência privada, a quantia que couber a cada participante, por rateio do patrimônio, superior ao valor das respectivas contribuições à entidade em liquidação, devidamente atualizadas e corrigidas.DÉ constitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja integral identidade entre uma base e outra.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205111747Direito TributárioNos termos do art. 129 e seguintes, da Lei Nº 5.172/66, marque a opção INCORRETA:Questão 457941205115351Direito TributárioAssinale a alternativa correta:Questão 457941205115595Direito TributárioO tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, é denomina...Questão 457941205115598Direito TributárioNa iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente, impostos extraordinários compreendidos ou não entre os referidos n...Questão 457941205118653Direito TributárioConforme a tabela de incidência mensal para fins de cálculo de Imposto de Renda Retido na Fonte informada no sitio da Receita Federal, a alíquota a de...Questão 457941205119768Direito TributárioDeterminado contribuinte, ao receber uma notificação de lançamento na qual identificou dúvida sobre a sua real legitimidade passiva, considerando a le...Questão 457941205119770Direito TributárioDeterminada prestação de serviços não declarada pelo contribuinte foi objeto de fiscalização, com a competente lavratura de notificação de lançamento ...Questão 457941205128453Direito TributárioNa iminência ou no caso de guerra externa é possível instituir, temporariamente, impostos extraordinários compreendidos ou não entre os referidos na L...Questão 457941205128454Direito TributárioDe acordo com a Lei 5.172/66, que dispõe sobre o sistema tributário nacional, identifique a assertiva correta:I. Tributo é toda prestação pecuniária c...Questão 457941205128635Direito TributárioA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, são pessoas jurídicas de direito público que possuem competência tributária, ou seja, uma par...