Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205115595O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relati...1457941205115595Ano: 2023Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | ImpostosO tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, é denominado de:AImposto.BContribuição de Melhoria.CTaxa.DTarifa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205112313Direito TributárioNos termos do art. 142 e seguintes, da Lei Nº 5.172/66, marque a opção INCORRETA:Questão 457941205115073Direito TributárioNos termos do art. 77, e seguintes, da Lei Nº 5.172/66, identifique a afirmação INCORRETA:Questão 457941205115369Direito TributárioSobre as definições e regras referentes à Legislação Tributária contidas no Código Tributário Nacional, analise as sentenças abaixo e assinale a opção...Questão 457941205115588Direito TributárioSem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:Questão 457941205118897Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, considerando as regras de fiscalização envolvidas na administração tributária, especialmente sobre a vedação...Questão 457941205120524Direito TributárioSobre o concurso fiscal de preferências assinale a proposição ERRADA.Questão 457941205126543Direito TributárioConsidera-se ocorrido o fato gerador do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Int...Questão 457941205126547Direito TributárioSobre os elementos Fundamentais dos Tributos pode-se afirmar:I. Base de Cálculo: grandeza econômica sobre a qual se aplica a alíquota para calcular a ...Questão 457941205127175Direito TributárioAnalise as sentenças referente ao que a Lei Complementar 87/1996 considera como base de cálculo do imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre ope...Questão 457941205128455Direito TributárioNo que tange a competência tributária, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:I. A competência tributária é indelegável, salvo ...