O servidor público estável só perderá o cargo, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, qual das alternativas a seguir representa corretamente uma das modalidades de licitação previstas nessa legislação...

Assinale a alternativa correta:

Nos termos do art. 5º da Lei No 4.717/65, marque a opção INCORRETA: Conforme a origem do ato impugnado, é competente para conhecer da ação, processá-l...

Considerando a Lei 10.520/02, é correto afirmar:I. Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos t...

A Lei 8.666/93 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras,...

O Pregão Eletrônico apresenta as mesmas regras básicas do Pregão Presencial, acrescidas de procedimentos específicos. Dispensa a presença de um pregoe...

Considerando os termos da Lei 8.666 de 21/06/93, assinale a alternativa correta:I. Obra é toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliaç...

Assinale a alternativa correta:

Sobre as licitações públicas, é INCORRETO afirmar:

É certo afirmar:I. São formas de provimento de cargo público: nomeação; promoção; ascensão; transferência; readaptação; reversão; aproveitamento; rein...